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Julio Cesar
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Artigos (1)
Modelos (16)
Julio Cesar
Artigo ·
há 2 anos
Direito da Personalidade na Internet
Este trabalho acadêmico aborda desde o início da personalidade, seus direitos, atributos, teorias, desde o nascimento até a morte, ainda assim, o direito persiste mesmo pós morte, pois garante o...
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Julio Cesar
Modelo ·
há 2 anos
[Modelo] Embargos de Declaração
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO Processo Nº: XXXXX-10.2021.5.03.0001 Patrulha Mineira Ltda, pessoa jurídica de direito...
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Julio Cesar
Modelo ·
há 2 anos
[Modelo] Concessão de Livramento Condicional c/c Progreção de Regime
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUROR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE CONTAGEM MINAS GERAIS Autos nº: XXXXXXX-XXXX.XXXX.X.XX.XXXX APENADO Joaquim da Dores, já qualificada no...
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Julio Cesar
Modelo ·
há 2 anos
[Modelo] Revisão Criminal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS VITÓRIA, casada, do lar, inscrito no cadastro de pessoas físicas: 000.000.000-00 e...
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Julio Cesar
Modelo ·
há 2 anos
[modelo] Contrarazões ao recurso Ordinário
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 1° VARA DO TRABALHO DE UBERLÂNDIA /MG Processo Nº XXXXX-10.2021.5.03.0001 Antônio Queiroz, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, por meio de...
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Julio Cesar
Modelo ·
há 2 anos
[Modelo] Recurso Ordinario
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 1° VARA DO TRABALHO DE UBERLÂNDIA /MG Processo Nº XXXXXXX-10.2021.X.03.0001 Patrulha Mineira Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº...
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Julio Cesar
Modelo ·
há 2 anos
[modelo] Autorização para saídas temporárias c/c com autorização para trabalho externo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE EXECIÇÕES PENAIS DA COMARCA DE CONTAGEM MINAS GERAIS Autos nº… XXXXXXX-XXXX.XXXX.X.XX.XXXX APENADO Joaquim da Dores, já qualificada no...
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Julio Cesar
Modelo ·
há 2 anos
[modelo] Recurso em Sentido Estrito
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE CONTAGEM ESTADO DE MINAS GERAIS Processo-Crime nº… XXXXXXX-XXXX.XXXX.X.XX.XXXX Joaquim da Dores, já qualificada nos...
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Julio Cesar
Modelo ·
há 3 anos
[modelo] Exceção de incopetência em razão do local
EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) JUIZ (A) DA 1° VARA DO TRABALHO DE UBERLÂNDIA /MG Processo Nº XXXXX-10.2021.5.03.0001 Patrulha Mineira Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº...
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Julio Cesar
Modelo ·
há 3 anos
Revogação Da Prisão Preventiva
EXMO(A). SR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE CONTAGEM/MG JOAQUIM DAS DORES, já qualificado nos autos da ação penal que lhe move a Justiça Pública de nº, vem por meio...
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